O Mecanismo da Reserva Estratégica
Inicialmente, o projeto de lei SB 352 estabelece um mecanismo único. Para começar, a reserva pública será alimentada por ativos digitais considerados abandonados. Conforme detalhado no texto legislativo, isso inclui criptomoedas recebidas via airdrop, recompensas de staking ou juros provenientes de carteiras não reivindicadas. Uma vez identificados, esses recursos serão transferidos para um fundo sob gestão do Tesoureiro do Estado.
Alocação do Fundo: 10% para o fundo geral do Estado; Bitcoin mantido em compartimento separado.
Integração com ETFs e Mudança Legal
Além disso, a legislação possui um escopo mais amplo. Por outro lado, ela também altera a definição legal de criptoativos nos estatutos estaduais. Da mesma forma, autoriza o estado a investir até 10% de seus fundos públicos em ETFs de Bitcoin. Esta abertura reflete uma estratégia dupla: capturar valor de ativos ociosos e, ao mesmo tempo, posicionar-se institucionalmente no mercado de criptomoedas.
- Fonte de Recursos: Ativos digitais abandonados (não comprados).
- Gestão: Responsabilidade do Tesoureiro do Estado.
- Objetivo Estratégico: Tratar o Bitcoin como reserva de valor alternativa, similar ao ouro.
Implicações e Desafios Regulatórios
No entanto, a iniciativa pioneira não está livre de complexidades. Entretanto, questões críticas de regulação financeira e segurança surgem imediatamente. Apesar disso, os proponentes enxergam uma oportunidade de melhor gestão do patrimônio digital inativo. Consequentemente, o sucesso do modelo dependerá da solução de desafios como a custódia segura das chaves privadas e a governança transparente do fundo.
Kansas esboça um modelo de governança onde o bitcoin se impõe como recurso estratégico.
Um Precedente para Outros Estados
Portanto, a aprovação desta lei pode marcar um ponto de virada. Em resumo, ela demonstra uma forma de integrar criptomoedas nas finanças públicas sem onerar os contribuintes. Finalmente, caso bem-sucedido, é provável que outros estados americanos avaliem a replicação deste modelo, potencialmente ampliando a adoção institucional do Bitcoin como ativo de reserva.
