Os Detalhes do Novo Projeto de Lei
Inicialmente, o projeto HB 1039, de autoria do deputado estadual John Snyder, propõe a criação da “Reserva Estratégica de Criptomoedas da Flórida”. Diferentemente de tentativas anteriores, esta nova versão estabelece que o fundo existirá fora do Tesouro Estadual. Conforme o texto, a gestão ficará sob responsabilidade do Diretor Financeiro do estado, que terá ampla autonomia para administrar os investimentos.
Principais Características do Projeto:
- Fundo especial criado fora do Tesouro Estadual
- Gestão sob responsabilidade do Diretor Financeiro
- Critério de seleção: ativo com capitalização mínima de US$ 500 bilhões nos últimos dois anos
- Previsão de entrada em vigor: 1º de julho de 2026
Por Que Bitcoin é o Candidato Natural
Embora o projeto não mencione especificamente o Bitcoin, os critérios estabelecidos praticamente garantem sua seleção. Para começar, o ativo precisa manter uma capitalização de mercado de pelo menos US$ 500 bilhões ao longo dos dois anos mais recentes. Atualmente, o Bitcoin possui capitalização superior a US$ 1,8 trilhão, enquanto o segundo colocado, Ethereum, fica em torno de US$ 377 bilhões.
Portanto, apenas o Bitcoin atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação proposta. Da mesma forma, essa especificação técnica demonstra um cuidado em selecionar um ativo com estabilidade e liquidez comprovadas no mercado.
O Cenário Nacional das Reservas de Criptomoedas
No entanto, a Flórida não seria pioneira nesse movimento. Conforme dados do BitcoinReserveMonitor, apenas três estados já aprovaram leis para criação de reservas similares: New Hampshire, Arizona e Texas. Por outro lado, pelo menos cinco projetos foram rejeitados em outros estados, enquanto vários permanecem em tramitação.
“A criação de uma reserva aumentaria a resiliência financeira do estado, serviria como proteção contra inflação econômica e volatilidade, e proporcionaria maior segurança financeira aos residentes.”
Justificativa do Projeto de Lei HB 1039
Estrutura de Governança e Comitê Consultivo
Além da reserva propriamente dita, o projeto prevê a criação de um comitê consultivo especializado. Este comitê seria liderado pelo CFO do estado e composto por outros quatro membros por ele escolhidos. Entretanto, há uma exigência importante: pelo menos três desses membros devem possuir experiência comprovada em investimentos em criptomoedas.
Essa estrutura busca garantir que decisões de investimento sejam tomadas com conhecimento técnico adequado. Além disso, o diretor financeiro recebe autorização para “adquirir, trocar, vender, supervisionar, gerenciar ou manter qualquer tipo de investimento que um investidor prudente faria”.
Objetivos Declarados da Reserva
- Aumentar a resiliência financeira do estado da Flórida
- Servir como proteção contra inflação e volatilidade econômica
- Proporcionar maior segurança financeira aos residentes
- Diversificar as aplicações de recursos estaduais
Próximos Passos e Perspectivas
O projeto determina que, se aprovado, a lei entre em vigor em 1º de julho de 2026. No entanto, ainda precisa passar por todas as etapas legislativas, incluindo comissões e votações em ambas as casas. Apesar do otimismo dos proponentes, a história recente mostra que propostas similares enfrentam resistência em vários estados.
Em resumo, a iniciativa da Flórida reflete uma tendência crescente de consideração de criptomoedas como parte de estratégias financeiras institucionais. Consequentemente, sua aprovação ou rejeição servirá como importante termômetro para movimentos similares em outros estados americanos.
As informações sobre capitalização de mercado são dinâmicas e podem variar conforme as condições do mercado.
