Impacto Regional da Nova Jornada
Para começar, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) analisou dois cenários principais. Inicialmente, no caso de compensação via horas extras, os custos no Sul subiriam 8,1%. Da mesma forma, o Sudeste teria aumento de 7,3%, enquanto Nordeste, Norte e Centro-Oeste teriam elevações entre 5,5% e 6,1%.
Cenário Horas Extras (Aumento % nos Custos):
- Sul: 8,1%
- Sudeste: 7,3%
- Nordeste: 6,1%
- Norte e Centro-Oeste: 5,5% cada
Cenário de Novas Contratações
Por outro lado, se a compensação ocorrer através de novas contratações, o impacto percentual é menor, mas ainda significativo. Neste caso, o Sul lidera com alta de 5,4% nos custos. Em seguida, aparecem Sudeste (4,9%), Nordeste (4,1%) e Norte e Centro-Oeste (3,7% cada).
No entanto, em valores absolutos, a situação se inverte. O Sudeste concentraria o maior impacto financeiro, com acréscimo estimado em R$ 95,8 bilhões no cenário de contratações e R$ 143,8 bilhões no de horas extras. Portanto, a discussão precisa considerar tanto o impacto relativo quanto o absoluto.
Desafios para a Implementação
Apesar dos cenários traçados, a CNI alerta para a dificuldade prática de compensação integral. Conforme a entidade, essa recomposição se mostra economicamente improvável e operacionalmente inviável em muitos segmentos industriais. Consequentemente, o aumento generalizado de custos poderia se espalhar por toda a cadeia produtiva.
“Quando o custo do trabalho sobe dessa forma, o impacto não fica restrito a um setor ou a uma região. Ele se espalha ao longo das cadeias produtivas, encarece insumos, pressiona preços e afeta a competitividade do País.”
Ricardo Alban, Presidente da CNI
Contexto das Propostas em Tramitação
Enquanto isso, as propostas de redução da jornada seguem em discussão no Congresso Nacional. Inicialmente, uma PEC que prevê jornada de até 36 horas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Da mesma forma, na Câmara dos Deputados, a proposta foi encaminhada para análise em comissão especial.
Portanto, o debate sobre o tema precisa considerar a diversidade produtiva nacional. Em resumo, qualquer mudança na legislação trabalhista deve equilibrar os direitos dos trabalhadores com a sustentabilidade econômica das empresas e a competitividade do país no cenário global.
