Lista de Produtos com Tarifa Zerada
Para começar, a isenção total do Imposto de Importação abrange uma série de bens de capital e insumos tecnológicos. Inicialmente, a medida atende a pedidos do setor produtivo protocolados até 25 de fevereiro. Entre os principais itens que ficaram isentos, destacam-se:
- Equipamentos médicos: aparelhos de ressonância magnética e sistemas de ultrassom.
- Componentes de informática: CPUs (unidades centrais de processamento) e outras peças essenciais.
- Bens de capital: caminhões e máquinas específicas para a indústria.
Portanto, a decisão visa reduzir custos para setores que dependem desses itens, conforme análises de órgãos ligados ao comércio exterior.
Itens que Tiveram a Alíquota Anterior Mantida
Por outro lado, para 15 produtos, o comitê optou por não aplicar o aumento de tarifa decretado anteriormente, mantendo-os nos patamares vigentes. Esta lista inclui itens de consumo direto, como:
- Smartphones e celulares
- Notebooks e computadores portáteis
- Roteadores de internet
- Mouses e outros periféricos
Consequentemente, a manutenção dessas alíquotas evita um repasse imediato de custos aos preços finais para o consumidor, um ponto criticado por entidades após a medida original.
Contexto e Reversão da Medida Anterior
No entanto, esta decisão representa uma reviravolta. Apenas no início deste mês, o próprio Gecex havia elevado a alíquota do Imposto de Importação para mais de 1.200 produtos. Da mesma forma, o objetivo declarado da medida anterior era proteger a indústria nacional e equilibrar a competitividade frente a bens importados que já têm produção local.
Entretanto, a elevação gerou repercussão política e questionamentos sobre seu impacto inflacionário. Instituições como o Centro de Liderança Pública (CLP) argumentaram que o custo extra das tarifas tenderia a ser repassado aos preços, onerando a produção e o bolso do consumidor final.
Impacto e Próximos Passos
Em resumo, a revisão demonstra uma flexibilização em setores estratégicos e de alta sensibilidade para a economia digital. A isenção para bens de capital e componentes deve baratear custos de investimento e operação para empresas. Da mesma forma, a estabilidade nas tarifas de eletrônicos de consumo é uma resposta às pressões do mercado e visa conter pressões inflacionárias.
Portanto, o desfecho mostra um recalibramento da política comercial, onde o governo busca um equilíbrio entre o estímulo à indústria nacional e a necessidade de não encarecer insumos críticos e produtos populares. A eficácia da medida será observada nos próximos meses, através dos preços ao consumidor e do desempenho dos setores envolvidos.
