O Multiplicador Econômico da Cultura
Primeiramente, a pesquisa calculou um Índice de Alavancagem Econômica (IAE) de R$ 7,59. Para começar, isso significa que para cada R$ 1 aplicado na execução de projetos culturais aprovados, a economia nacional movimentou R$ 7,59. Conforme os dados, os R$ 3 bilhões captados diretamente pela lei resultaram em uma circulação total de R$ 25,7 bilhões. Além disso, esse montante se divide em impacto direto (R$ 12,6 bi) e indireto (R$ 13,1 bi).
Movimentação Econômica da Lei Rouanet (2024): R$ 25,7 bilhões
Geração de Empregos e Benefício às Pequenas Empresas
Além do volume financeiro, o impacto social é igualmente expressivo. Portanto, a análise identificou a criação e manutenção de 228.069 postos de trabalho no período. Desse total, 152,7 mil foram empregos diretos e 75,3 mil indiretos. Segundo os cálculos, a cada R$ 12,3 mil investidos, um emprego é gerado ou mantido na economia.
Da mesma forma, as micro e pequenas empresas foram as grandes beneficiárias. Dos mais de 104 mil fornecedores e prestadores de serviço pagos com recursos da lei, 85,5% eram pequenos negócios (MEI e MPE). A grande maioria dos pagamentos (97%) foi de valores abaixo de R$ 25 mil, indicando um fomento pulverizado e democrático.
Distribuição Geográfica e Alcance Social
Por outro lado, a distribuição dos recursos ainda apresenta concentração regional, mas com avanços significativos em áreas menos favorecidas. A região Sudeste concentrou a maior fatia, com R$ 18,4 bilhões movimentados. Entretanto, quase 60% dos projetos foram executados em áreas periféricas urbanas, rurais ou regiões de comunidades tradicionais, promovendo acesso à cultura em locais com menor oferta.
- Sudeste: R$ 18,4 bilhões
- Sul: R$ 4,5 bilhões
- Nordeste: R$ 1,9 bilhão
- Centro-Oeste: R$ 405 milhões
- Norte: R$ 361 milhões
O Efeito Credibilidade e a Atração de Novos Recursos
No entanto, o estudo vai além dos números diretos da lei. A aprovação de um projeto pelo mecanismo oficial funciona como um selo de credibilidade no mercado. Consequentemente, isso atrai investimentos adicionais. Em 2024, além dos R$ 3 bilhões da Rouanet, os projetos captaram mais R$ 579,4 milhões em recursos financeiros complementares e R$ 305,2 milhões em apoios não financeiros.
“A Lei Rouanet gera uma credibilidade. Quando um projeto é aprovado, ele passa a poder captar recursos e isso gera um efeito multiplicador”, explicou um dos responsáveis pelo estudo.
Gerente Executivo da FGV
Funcionamento e Retorno Tributário
Para finalizar, é crucial entender como o mecanismo opera e se sustenta. Os projetos culturais são previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, e as empresas que os patrocinam podem abater os valores doados do pagamento de impostos. Em 2024, as operações financiadas pela lei geraram R$ 3,9 bilhões em tributos que retornaram aos cofres públicos. Em resumo, o incentivo à cultura se mostra não apenas um vetor de desenvolvimento social, mas também uma política econômica inteligente e com retorno tangível para o país.
